Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Heleno Resende
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou em plenário, nessa sexta (25), o Projeto de Lei 3.894/12, de sua autoria, que isenta a indústria plástica nacional de tributos, como Cofins e PIS, a fim de incentivar a produção de plásticos biodegradáveis.
Para Onofre, mesmo que a proposição tenha sido apresentada há dois anos, falar sobre o meio ambiente é sempre um assunto atual. ”Vejo tanta gente falar em preservação do meio ambiente, mas é só teoria. Na prática, pouca coisa se faz pelo meio ambiente e sua preservação”, observou.
Pela proposta, a isenção deve ocorrer na aquisição de insumos e bens de capital necessários à pesquisa e à transformação dos polímeros em misturas que acelerem o processo de decomposição de produtos plásticos. A isenção busca incentivar métodos sustentáveis para a produção de sacos de lixo, sacolas plásticas e outros derivados petroquímicos.
“A crescente vedação do uso de sacolas plásticas no comércio, normalmente nos supermercados, suscita algumas preocupações de ambientalistas. Acho que temos de fazer a nossa parte. Em Brasília, em Santa Catarina, no mundo inteiro, a natureza está a nos cobrar”, frisou o deputado.
O projeto de Onofre tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Danielle Marques