Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
Empresas culturais deverão fazer espetáculo gratuito para comunidades carentes e oferecer ingressos com valores reduzidos como contrapartida aos incentivos dados pelo governo. A proposta (Projeto de Lei 4.085/12) aprovada, nesta terça-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), é de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD.
Segundo o autor, a intenção é a formação de plateias e a popularização de espetáculos culturais como forma de lazer. “Toda entidade que recebe incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura está recebendo verba que vem da população. A retribuição é justa. É uma maneira de fazer com que a cultura brasileira seja realmente incentivada”, defendeu.
Os espetáculos gratuitos deverão ocorrer trimestralmente, durante todo o período em que o projeto financiado pela Lei Rouanet (8.313/91) esteja em cartaz. “Acho salutar que o povo brasileiro possa, cada vez mais, se inteirar da cultura do país”.
O texto segue para análise do Senado.
Verônica Gomes