Deputado Jaime Martins (MG) - Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara
O Projeto de Lei 6.474/09, de autoria do deputado Jaime Martins (MG), que promove o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, está pronto para a pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A proposta cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes e destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar sua viabilidade.
“Queremos fazer que todas as cidades, que constitucionalmente já devem criar seus próprios planos diretores, também sejam levadas a pensar em projetos alternativos de mobilidade urbana, especificamente a ampliação da infraestrutura de ciclovias e de ciclo faixas”, justificou Martins.
O parlamentar lembrou que um programa de mesmo nome já é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob), do Ministério das Cidades, porém apenas com caráter educativo-informativo. Ele defendeu que a aprovação de sua proposta vai efetivar o uso da bicicleta como alternativa eficaz.
“São várias as cidades brasileiras onde a bicicleta já é usada pela população como meio de locomoção como Joinville e Blumenau, em Santa Catarina. Se aprovado o texto, estaremos caminhando no sentido de uma maior sustentabilidade, na medida em que boa parte dos deslocamentos serão feitos sem consumo de combustível nem emissão de poluentes ou gases do efeito estufa”, concluiu o parlamentar.
O mérito da proposta já recebeu parecer favorável do relator na CFT, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
Luís Lourenço