O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) protocolou nesta quarta-feira (13.03), na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que classifica o Norte e o Noroeste Fluminense como áreas de semiárido e cria um Fundo de Desenvolvimento Econômico. A proposta, registrada com o número PL 1.440/2019, tem como objetivo criar mecanismos institucionais de crédito e financeiros para destinar recursos para o desenvolvimento dos municípios que integram a região.
Deputado federal Wladimir Garotinho. Fonte: assessoria do gabinete
De acordo com o texto do projeto, apesar de o Rio de Janeiro se encontrar localizado no litoral do território brasileiro, “os padrões climáticos do território (do Norte e Noroeste) são contrastantes e com índices pluviométricos baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica, o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente, pois que dependem de recursos hídricos para a sua execução”.
O projeto prevê que a Região Norte será composta pelos seguintes municípios: Campos dos Goytacazes; Cardoso Moreira; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana; São João da Barra; Carapebus; Conceição de Macabu; Macaé; e Quissamã. A Região Noroeste será formada por Itaperuna; Bom Jesus do Itabapoana; Italva; Laje do Muriaé; Natividade; Porciúncula; Varre-Sai; Santo Antônio de Pádua; Aperibé; Cambuci; Itaocara; Miracema; e São José de Ubá.
O Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e Noroeste Fluminense, também estabelecido pelo projeto, vai possibilitar a destinação de recursos para as atividades produtivas das cidades que integram a unidade. “Essa medida vai ajudar principalmente os agricultores da região, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos”, explicou o deputado Wladimir Garotinho. “Com isso, mais empregos serão gerados e mais dinheiro vai circular pelas cidades, contribuindo para o desenvolvimento da região e para o aquecimento da economia”, afirmou.
Assessoria de comunicação do deputado