A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 2.868/19 de autoria do deputado Fábio Faria (RN). A medida propõe oferecer mutirões periódicos para atendimentos terapêuticos e multidisciplinares à pessoas com deficiência. O projeto tramita em regime conclusivo nas comissões e agora segue para análise do Senado Federal.
Deputado Fábio Faria. Foto: Cláudio Araújo
Fábio Faria ressalta que 45% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Segundo ele, esses dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam a necessidade de atendimento adequado voltado para o bem-estar dessa população.
“O objetivo é acabar com as longas filas de espera para aqueles que justamente mais necessitam de tratamento terapêutico. Para isso é necessário atendimento adequado em espaços públicos como escolas, agremiações, entre outros, de modo a otimizar a inserção social desses brasileiros”, disse Fábio Faria.
Para o deputado, o tratamento tardio pode impedir melhorias na qualidade de vida. “Essas pessoas enfrentam diariamente a falta de acesso a profissionais capacitados. Uma verdadeira barreira ao desenvolvimento de capacidades, habilidades e competências, impedindo a independência destes indivíduos e comprometendo suas reais chances de inserção social”.
Diane Lourenço