Deputado Jefferson Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Prevenir acidentes em piscinas e estabelecer normas de segurança nesses locais são os principais objetivos do Projeto de Lei 2.614/11, do deputado Jefferson Campos (SP). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Segundo o autor, o afogamento em piscinas é uma das maiores causas de mortes acidentais de crianças com idade inferior a cinco anos. “Deve-se ressaltar que, para cada afogamento, ocorrem sete ou mais quase-afogamentos, muitos deles acompanhados de graves sequelas e traumas físicos ou psicológicos. Sendo assim, precisamos de normas de segurança para tentar coibir esses acidentes”.
O projeto prevê a colocação obrigatória de grades em piscinas de sociedades recreativas, clubes, associações, hotéis, condomínios, colégios, edifícios e demais entidades similares, de natureza privada ou pública. Ele segue apensado ao PL 1.162/07, que comporta uma série de outras medidas como a proibição do acesso de usuários sob o efeito de álcool ou drogas; a disponibilização de salva-vidas; o uso de sinalizações informando profundidade e regras de uso das piscinas; entre outras.
A matéria ainda será analisada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Verônica Gomes