Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O atendimento veterinário gratuito para animais das famílias carentes, previsto no Projeto de Lei 3.765/12, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Izar explicou que incentivos para a saúde animal também traz benefícios relevantes à humana.
“São fatores correlacionados. Quando investimento em controle populacional dos animais, em castração, combate a zoonoses e, principalmente, no bom tratamento aos animais deixamos de gastar dinheiro na saúde humana. Hoje, doenças como a leishmaniose e outras zoonoses matam mais que a dengue”, destacou.
O parlamentar ressaltou ainda a questão afetiva das famílias carentes com seus animais de estimação. “Pessoas com baixa renda deixam de levar seus animaizinhos para o veterinário porque não têm condições de pagar. Esses animais muitas vezes fazem o papel de um ente da família, tamanho é o carinho.”
A medida já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CCJC) com relatoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD. “Vemos todos os dias notícias de animais punidos com o abandono, muitas vezes porque seus proprietários que não possuem condições financeiras para pagar um tratamento. Sem dúvida é um projeto salutar para a saúde do animal e, evidentemente, para os humanos.”
A proposta prevê o atendimento para animais domésticos e domesticados de famílias que recebam até três salários mínimos. Caso se torne lei, os municípios serão os responsáveis por garantir consultas e cirurgias e o Poder Executivo poderá celebrar convênios e/ou parcerias com entidades de proteção animal, organizações não governamentais, universidades e outros estabelecimentos da categoria. A implementação do programa ficará a cargo do Ministério da Saúde, em conjunto com as prefeituras.
Carola Ribeiro