Projeto de Irajá Abreu incentiva a fabricação de carros elétricos no país

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2092/11, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no país.

Na visão de Irajá, um dos principais pontos favoráveis à sua proposta é a maior eficiência energética, uma vez que o veículo elétrico consome menos da metade da energia requerida por um automóvel convencional da mesma categoria.

“Assim, a utilização de veículos elétricos pode reduzir a demanda por recursos energéticos, muitas vezes escassos, bem como os investimentos necessários para desenvolvê-los e explorá-los, aumentando a segurança energética e diminuindo a pressão sobre o preço da energia para outras aplicações”, disse.

Pela proposta, os carros elétricos ficarão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), inclusive quanto a partes, peças, acessórios e insumos utilizados em sua fabricação.

Segundo Irajá, os automóveis elétricos poderão efetuar as recargas de suas baterias em estacionamentos coletivos e serão enquadrados em uma classe de consumidor de energia elétrica própria, a qual se aplicarão regras de medição e faturamento específicas.

“Outro ponto importante da minha proposta”, esclarece Irajá Abreu, “é que nas aquisições de veículos leves para compor uma frota oficial, por exemplo, ou na locação de veículos de propriedade de terceiros para uso oficial, deverá ser observada uma participação crescente de veículos automóveis elétricos, de maneira que, no prazo máximo de 10 anos, a participação desses veículos atinja um percentual mínimo de 20% dessa frota oficial”.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia, mas ainda terá que passar por três outras: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação

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[audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_iraja_abreu_incentivo_a_producao_de_carros_eletricos_no_brasil_20_11_2012.mp3]

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