Deputado Indio da Costa (RJ) – Fotos: Heleno Rezende
Para aprimorar a qualidade social da educação no Brasil e garantir maior valorização dos professores, o deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 2.630/15, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a remuneração educadores em sala de aula nas redes pública e privada de ensino.
Segundo Indio, com os baixos salários oferecidos aos professores, lecionar se tornou uma atividade pouco atrativa e muitos desses profissionais precisam de mais de um emprego para conseguir um salário justo. Mas a renda extra de uma segunda jornada é tributada pela alíquota máxima do IRPF (27,5%), gerando grande desconto no salário dos docentes.
“O intuito da proposta é diminuir o desconto no salário dos profissionais de educação e elevar a renda disponível do segundo emprego. A carreira de professor precisa ser valorizada para fazer justiça à sua atividade”, explicou.
O parlamentar afirmou que a isenção de IR vai melhorar a qualidade de vida dos educadores, sem causar prejuízo financeiro para as instituições de ensino e estimulará os profissionais que estão desenvolvendo outras atividades a voltarem a exercer a docência.
“Essa significativa melhoria da remuneração é um instrumento perfeito para criar um ganho real na qualidade de vida dos professores. Servirá ainda como motivador para os jovens optarem pelas formações média ou superior voltadas para a atividade de docência”, disse.
Da Assessoria