Deputado Goulart (SP) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1.001/15, de autoria do deputado Goulart (SP). O texto propõe medidas de prevenção e repressão da violência em competições esportivas e altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03).
Para Goulart, a proposição visa assegurar a segurança nos estádios. “As mudanças almejam, fundamentalmente, a manutenção do evento desportivo como um evento democrático, com participação popular efetiva. A ideia não é restringir nem criar obstáculos para a liberdade de nenhum torcedor. Pelo contrário, é permitir que as praças esportivas sejam cada vez mais frequentadas com segurança por toda a sociedade.”
A proposição tramita em regime ordinário e segue para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Diane Lourenço