Um projeto de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) institui a campanha nacional Agosto Limpo (PL 1353/22). O objetivo da proposta é promover a conscientização sobre o combate aos incêndios e queimadas no Brasil. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto encarrega o governo federal de realizar ações de conscientização e sensibilização da população, podendo firmar parcerias com entidades públicas ou privadas. Tais ações poderão incluir a criação e a divulgação de material didático e ainda a realização de eventos educativos sobre o assunto.
Por se tratar de ser um mês sem chuvas e com altas temperaturas, Francisco Jr. destaca que o período é responsável por registrar um número elevado de focos de incêndios no País, especialmente na Amazônia e no Cerrado. Muitos deles, são provocados por ações humanas, como o desmatamento para criar pastos.
“No Brasil, as queimadas são um problema cultural e comportamental de parte da população, sendo necessárias medidas que nos eduquem”, defende o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias