Deputado Felipe Bornier (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei (PL) 1.285/11, que prevê a criação de um banco de prótese mamária, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), foi aprovado, nesta quinta-feira (29), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). “O objetivo é resgatar a autoestima dessas mulheres ao criar oportunidades para a reconstituição da mama. As mutilações físicas provocadas pelas cirurgias deixam sequelas e poucas mulheres têm acesso a próteses mamárias, o que causa traumas psicológicos”, ressaltou o parlamentar.
Segundo a proposta, o banco será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama, coordenado pelo Ministério da Saúde. As próteses serão adquiridas por meio de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União. Os valores captados devem ser depositados em conta do Banco do Brasil vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e as verbas poderão ser utilizadas para pagamento de cirurgias de reconstituição mamária em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O relator considerou que os recursos para a adoção da medida já estão contemplados na programação regular do Ministério da Saúde, uma vez que próteses mamárias e cirurgias reconstrutivas de mama são cobertas pelo SUS. O texto também incluiu dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que apontam que o câncer de mama mata 11 mil mulheres por ano.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Demétrius Crispim