O deputado federal Marx Beltrão (AL), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou nesta terça-feira (03) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei voltado para a saúde e o bem estar animal. O Projeto proposto pelo parlamentar cria o Cartão Sanitário Animal e o Guia Educativo Animal, prevendo ações educativas em busca da profilaxia de doenças e o correspondente controle de zoonozes. A meta é que o Cartão e o Guia sejam distribuídos nacional e gratuitamente em organizações não governamentais e nas secretarias de saúde e centros de controle de zoonoses.
Entre os objetivos do Cartão e do Guia estão conscientizar a população sobre os cuidados básicos necessários aos caninos e felinos como forma de evitar doenças no animal; permitir que populares que não têm acesso ao médico veterinário recebam informações sobre cuidados básicos que garantam sanidade ao seu animal; dar maior visibilidade ao estímulo da guarda responsável tornando o cidadão participativo na boa condução da criação dos seus animais; e contribuir com a profilaxia de doenças potencialmente fatais ao animal e ao ser humano, notadamente as zoonoses.
O Projeto de Lei foi elaborado com base em dissertação de mestrado da médica veterinária e pesquisadora alagoana Evelynne Hildegard Marques de Melo, que se fundamentou em inquérito epidemiológico realizado com cidadãos que criam caninos e felinos em Maceió, capital de Alagoas. “O objetivo é padronizar dados sanitários e informações sobre prevenção a doenças e zoonoses, além do controle e redução de animais abandonados. Criar um instrumento que ajude a reduzir as zoonoses e proteja os animais é uma questão urgente de saúde pública e por isso abraçamos esta causa”, afirmou Marx Beltrão.
Deputado Marx Beltrão (AL). Foto: Cláudio Araújo.
Assessoria de comunicação do deputado