Atletas olímpicos e paralímpicos poderão receber um incentivo para se dedicarem mais tempo ao esporte. A Comissão de Esporte (Cespo) da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) um texto de relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 6.035/16) que prevê ajuda financeira aos esportistas de alto rendimento em formação.
Mitidieri acredita que bolsa pode ajudar no desempenho do atleta; (Foto: Cláudio Araújo)
“A proposição permite que atletas com bom desempenho funcional recebam auxílio para a prática de esportes, podendo se dedicar inteiramente aos treinamentos”, argumenta Mitidieri.
De acordo com o texto, a intenção é contemplar atletas olímpicos e paralímpicos que não façam parte do Programa Bolsa Atleta e Bolsa Atleta Pódio (Lei nº 10.891/04). Em caso de aprovação para receber o auxílio, o atleta teria o treinamento garantido em corporação militar federal ou estadual.
Os órgãos executivos federal, estadual e distrital ficariam responsáveis por editar decreto que regulamente os critérios de seleção, bem como valor da bolsa. Qualquer cidadão comum poderia requerer a bolsa, desde que atenda aos pré-requisitos.
A formação de atletas dentro de instituições militares já se mostrou promissora: nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2014, 13 das 19 medalhas conquistadas pelo país foram frutos de treinamento em área militar.
O texto ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Renan Bortoletto