Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara, quer aumentar a pena para quem, na direção de veículo automotor, causar lesão corporal ou morte de ciclistas em razão de acidente em ciclofaixas, ciclovias e vias públicas de uso misto. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1.332/15, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Muitas pessoas optam pela bicicleta para ir ao trabalho ou fazer atividades no dia a dia. É mais rápido e sustentável. Além disso, a expansão de ciclovias nas cidades faz com que a medida seja ainda mais urgente. Infelizmente, o desrespeito aos usuários desse modal é grande e exige punições mais severas”, justificou Rosso.
Atualmente, as penas para crime de homicídio culposo envolvendo ciclistas são de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição para obtenção da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor. Pela proposta de Rosso, a pena para esses crimes será aumentada em 1/3 ou metade.
Em sua justificativa, o deputado apresenta dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), apontando que 639 ciclistas morreram em acidentes entre os anos de 2000 e 2013. Segundo a ONG Rodas da Paz, este ano, até o mês de abril, foram computadas 14 mortes de ciclistas, no DF.
Jaque Bassetto