Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram que, em 2017, havia 30 milhões de brasileiros acima dos 60 anos de idade. Ainda de acordo com a última pesquisa nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, as mulheres eram maioria: 16,9 milhões (56%), e os homens 13,3 milhões (44%). De acordo com projeções apresentadas pelo estudo, a população idosa deve dobrar até o ano de 2042, alcançando a marca de 57 milhões, ou seja, 24,5% de toda população.
Atualmente, 3% das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, é destinado às pessoas idosas. A regra faz parte das diretrizes gerais do programa e também do Estatuto do Idoso, mas não vem atendendo a crescente demanda.
Tendo em vista as projeções de aumento da população idosa no país, tramita na Câmara o Projeto de Lei 6.701/16, do deputado Fernando Torres (BA), que estabelece um aumento de 15% no percentual de residências reservadas aos idosos em qualquer programa habitacional do setor público ou subsidiados com recursos públicos.
Deputado federal Fernando Torres (PSD/BA). Foto: Cláudio Araújo
“Moradia é uma das necessidades básicas para a sobrevivência do ser humano e a expectativa de vida no país hoje é superior a 75 anos. Esse crescimento da população na faixa da terceira-idade faz com que seja necessário aumentar também o percentual das unidades habitacionais reservadas para eles”, defende o deputado.
A proposição poderá ajudar idosos como Dona Francisca Torres de Lima, 63 anos, que tentou comprar a casa própria e não conseguiu. Edivânia Firmino, 44 anos, filha da aposentada, relata o caso. “Após o falecimento do meu pai ela decidiu ter o cantinho dela, mas quando fomos fazer a simulação de compra as prestações ficaram muito altas em comparação à mesma simulação que eu fiz para financiar para mim”, contou.
O projeto teve parecer favorável do relator na Comissão Desenvolvimento Urbano (CDU) e aguarda análise do colegiado.
Diane Lourenço