Líderes de partidos e bancadas no Salão Verde. Foto: Cláudio Araújo.
Líderes do PSD, MDB, PR, PRB, PTB, DEM, SD, PSL, PP, Podemos e da Minoria querem alterar o texto da Reforma da Previdência enviado pelo governo. Pela bancada do PSD, André de Paula (PE) conduziu as conversas com o bloco partidário.
Durante coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, os parlamentares comunicaram que, entre eles, há consenso para retirar da proposta itens que prejudicam os mais pobres e vulneráveis.
“Vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários do Programa de Prestação Continuada [BPC] e também aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade”, diz trecho da nota.
Os deputados ressaltaram, ainda, que a medida visa “garantir segurança jurídica a todos os que serão impactados por esta tão importante e necessária reforma” e que não permitirão “a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
Os líderes partidários que subscrevem esta nota vêm a público informar que após consulta às respectivas bancadas, considerando que qualquer Reforma Previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.
Para tanto, vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e beneficiários do programa de prestação continuada, que são pessoas com deficiência, e também aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.
Decidiram, ainda, que como forma de garantir segurança jurídica a todos os que serão impactados por esta tão importante e necessária reforma, não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país.
Brasília, 26 de março de 2019.
Renan Bortoletto