Líderes partidários da base do governo prestigiaram, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o anúncio de um pacote de medidas enviadas pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional para combater a corrupção no país.
O chamado “pacote anticorrupção” reúne projetos que já tramitam no Legislativo alinhados com novas propostas elaboradas pelo Executivo. Para a presidente, o pacote fortalece a democracia e a luta contra a impunidade no país.
“Nossas ações têm que ser sistemáticas, constantes, e não em um momento eventual. É preciso investigar e punir corruptos e corruptores para garantir a proteção dos inocentes e injustiçados”, destacou a presidente, ao acrescentar que os atos ilícitos “não foram inventados recentemente” e que o pacote atende ao anseio da “maioria dos brasileiros”.
O plano anunciado simbolicamente pelo Planalto prevê a criminalização da prática do caixa 2 (utilização de recursos não declarados em campanhas eleitorais, que até então era considerado contravenção penal), e a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança nas esferas federal, estadual e municipal.
O deputado José Carlos Araújo (BA), que preside o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara pela terceira vez, afirmou que vai encampar as medidas sugeridas pelo governo. “A mais importante foi a questão do caixa 2. Criminalizar o ato colabora para que liquidemos com o desvio de recursos que devem chegar até a sociedade. O caixa 2 era um grande câncer da política brasileira”, pontuou.
Além disso, o governo também quer colocar em prática a alienação antecipada de bens apreendidos dos acusados de corrupção, a responsabilização criminal de agentes públicos e o confisco de bens de servidores públicos que tiveram enriquecimento incompatível com seus ganhos.
Renan Bortoletto