O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), utilizou a tribuna, nesta segunda-feira (1), para cobrar mais agilidade na apreciação da proposta, de sua autoria, que aumenta em 50% o valor da aposentadoria por invalidez em caso do agravamento da doença (PL 5.053/13). O parlamentar ressaltou que a medida vai trazer mais dignidade, respeito e cidadania a esse tipo de aposentado.
“A Lei (8.213/91) dos Planos de Benefícios da Previdência Social garante o acréscimo de 25% sobre o benefício aplicável a várias situações. No entanto, existem doenças que se agravam com o passar do tempo, em especial aquelas de caráter degenerativo. Nada mais justo que o Estado, garantidor do direito à saúde, conceda benefícios financeiros diferenciados ao aposentado por invalidez cuja doença tenha esse perfil.”
Onofre salientou que os custos com tratamentos e a vulnerabilidade dessas pessoas são preocupantes. “Essas doenças afetam não somente a dimensão física, impondo sérios prejuízos e restrições, mas, com frequência, também a esfera psicológica. Os remédios, tratamentos e próteses de altíssimos valores geram ainda mais gastos.”
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Carola Ribeiro