A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2.635/19 do deputado Expedito Netto (RO) que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Depressão. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é que 11 milhões de brasileiros sejam afetados pela doença.
Deputado Expedito Netto é autor do projeto; (Foto: Cláudio Araújo)
De acordo com a medida, as redes públicas de saúde devem detectar a doença ou evidências dela e promover mecanismos de prevenção, entre eles firmar convênios com a iniciativa privada para atender as necessidades dos pacientes.
“O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta doença que tanto desencadeia sofrimento, incapacita a pessoa de sentir prazer e a faz perder a vontade de viver, podendo levar ao suicídio. O tratamento correto pode combater de forma eficaz a doença e amenizar os sintomas”, destaca Netto.
O projeto estava apensado ao Projeto de Lei 1.938/15, que institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão. Após aprovação do mérito, a proposição segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Diane Lourenço