Com 359 votos favoráveis, um contrário e seis abstenções, o plenário cassou, nesta quarta-feira (10), em votação aberta, o mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Vargas respondeu a processo no Conselho de Ética por ter utilizado da prerrogativa parlamentar para favorecer o laboratório Labogen junto ao Ministério da Saúde. Foi acusado ainda de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, após comandar esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bi.
O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (SP), destacou a importância do voto aberto na apreciação do plenário. “Essa foi uma das grandes vitórias dessa legislatura para a democracia, uma vez que fortalece o Parlamento e dá transparência às decisões da casa. A medida também permitiu uma apuração mais ampla das representações e uma votação mais responsável dos processos de cassação e outras penalidades por parte dos parlamentares. Acredito que essa seja uma resposta que a sociedade queria.”
O deputado Sergio Zveiter, relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) contra o recurso apresentado pela defesa de Vargas, afirmou que a casa cumpriu seu papel constitucional. “O resultado de hoje é um indicativo de que nós (parlamentares) não estamos acima do bem e do mal. Nossa conduta deve ser correta, pois corremos sim o risco de perdermos o mandato. A conduta do deputado André Vargas é incompatível com o decoro parlamentar.”
Carola Ribeiro