Deputado Indio da Costa (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
A 162 dias do início dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o plenário da Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei 3.221/15, do Poder Executivo, que estabelece regras básicas para a realização do evento no Brasil. O relator do texto, deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, disse que os principais avanços da matéria estão relacionados à venda de ingressos destinados às pessoas com deficiência. A lei só passa a ter efeito após a sua publicação oficial.
O texto original do Executivo assegurava apenas 1% do total de ingressos comercializados para deficientes físicos e pessoas com dificuldade de locomoção, que pagarão meia-entrada. “Aumentamos para 4% as cadeiras para este público”, afirmou o parlamentar.
Nestes casos, o acompanhante do deficiente físico ou da pessoa com dificuldade de locomoção também terá direito a pagar metade do valor cobrado. A medida também foi estendida para estudantes e idosos com mais de 60 anos.
Indio da Costa também demonstrou preocupação com o andamento das obras de infraestrutura para as Olimpíadas do Rio. Para ele, o legado que o evento deixará para o país poderia ser muito maior.
“Tivemos obras importantes na área da mobilidade urbana, mas em alguns pontos, é preciso andar a pé, até porque não tem ônibus ou van interligando com o metrô que ainda está em construção, e não sabemos se isso será concluído até os jogos.”
SUBSTITUTIVO
O texto substitutivo apresentado por Indio da Costa também prevê que, em competições curtas, o flagrante de exibição poderá ser apresentado de forma integral, dentro do prazo máximo permitido para as emissoras não oficiais das Olimpíadas.
Com relação à cerimônia de entrega de medalhas, o documento propõe que as emissoras terão direito a 90 segundos de imagens se houver brasileiros premiados. O tempo não será contado dentro do limite de 15 minutos por dia dado às emissoras não oficiais do evento.
Ao todo, serão 32 locais de competição espalhados por quatro regiões do Rio de Janeiro: Deodoro, Maracanã, Barra e Copacabana. Até o início da competição, o Comitê Rio 2016 vai realizar 39 eventos-teste.
Renan Bortoletto