Deputado Edson Pimenta (BA) - Foto: Heleno Rezende
A proposta, em tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, prioriza três categorias: os integrantes de populações tradicionais atendidas por programas de inclusão social, associações ou cooperativas que promovam o desenvolvimento regional por meio da aquicultura e profissionais estabelecidos por mais de 5 anos na região com formação e qualificação em aquicultura e pesca. O Projeto de Lei 2.944/2011 é de autoria do deputado Domingo Dutra (PT-MA).
“Trata-se de uma importante iniciativa para garantir autonomia econômica às populações tradicionais brasileiras. A aquicultura constitui atividade importantíssima em todo o mundo e, também, no Brasil”, declara Edson Pimenta (BA).
O projeto incentiva os profissionais detentores de conhecimento de produção aquícola a investir nessa atividade. Após análise, a matéria segue para a Comissão de Minas e Energia.