O deputado Edson Pimenta (BA) e o senador Sérgio Petecão (AC) - Foto: Assessoria
Em reunião com o senador Sérgio Petecão (AC), na terça-feira (5), o deputado Edson Pimenta (BA) discutiu soluções para aperfeiçoar os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O fundo é uma importante fonte de receita das prefeituras, especialmente, para os pequenos municípios. Precisamos mudar os critérios de distribuição, uma vez que as regras atuais geram desigualdade entre os ricos, que acabam abocanhando a maior parte, e os mais pobres, que sofrem com a falta de recursos. Precisamos de critérios mais justos”, analisa Pimenta.
Atualmente os recursos são distribuídos de acordo com o número de habitantes e cada município conta com um coeficiente individual. O cálculo é feito com base nas estimativas, realizadas anualmente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Da Assessoria