O deputado Ricardo Izar (SP) apresentou proposta na Câmara que dá o direito a pessoas com deficiência de entrarem sem pagar em eventos culturais. O Projeto de Lei 1.420/15 aguarda parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para iniciar sua tramitação.
Segundo o texto, as pessoas terão livre acesso a eventos socioculturais, de lazer, entretenimento, cultura, exposições, cinema, teatros, circos, ginásios, estádios de futebol, parques e similares.
“Queremos proporcionar às pessoas com deficiência um melhor acesso à cultura, principalmente àqueles que dependem do auxílio de acompanhante para seu deslocamento, tendo em vista o custo elevado que existe para que ambos usufruam de eventos socioculturais. Queremos, também, uma sociedade mais integrada.”
Para comprovar a condição, a pessoa deverá portar laudo médico ou documento similar. Os estabelecimentos ou núcleos culturais ou de lazer que não cumprirem com a medida, uma vez que ela seja aprovada, estarão sujeitos a notificações e multa em valor a ser definido. Caso haja reincidência, a multa passará a ser dobrada. Na terceira negativa, o estabelecimento poderá ter a suspensão do alvará de funcionamento.
“Eles já fazem parte de um grupo com menor poder aquisitivo e tem altos custos para manter sua qualidade de vida, além de terem que remunerar seus acompanhantes”, concluiu Izar.
Renan Bortoletto