Deputado Indio da Costa (RJ) – Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Os deputados Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, e Jaime Martins (MG) fizeram um balanço da conclusão do trâmite da reforma política. Para os parlamentares, a Câmara aprovou matérias importantes, especialmente quanto à redução nos custos das campanhas.
“Avançamos, por exemplo, com o fim da reeleição e com a redução do prazo das campanhas, mas creio que a redução dos gastos é um dos aspectos mais importantes, pois grande parte da corrupção está vinculada a esse custo alucinante”, avaliou Indio da Costa, membro da comissão especial que analisou a matéria.
O último item votado pelo Plenário, nesta quarta-feira (12), diz respeito ao financiamento privado das campanhas eleitorais por meio de doações aos partidos. Por 317 votos a favor, 162 contra e uma abstenção ficou mantido o texto, aprovado anteriormente em primeiro turno, que permite às pessoas físicas e jurídicas fazer doações aos candidatos e aos partidos.
Jaime Martins destacou que já há dinheiro público suficiente destinado às legendas por meio dos fundos partidários. “A população não vai aceitar se ainda tivermos que tirar da saúde, da educação, da infraestrutura, para investir em campanhas políticas”, observou.
Indio da Costa ressaltou ainda que o financiamento privado faz parte da ordem democrática em vários lugares do mundo e que a corrupção vinculada ao caixa dois em campanhas eleitorais seria muito mais grave caso o financiamento fosse exclusivamente público. “Como explicar para um país que está em crise, que o recurso que poderia ir para projetos relevantes ao bem estar social está indo para campanhas?”, indagou.
Com o encerramento das votações em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) segue para o Senado.
Demétrius Crispim
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