A comissão especial que analisa o projeto de lei que cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) ouviu, em audiência pública, nesta quarta-feira (17), representantes de empresas internacionais que exploram a atividade. Os deputados Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, e Evandro Roman (PR) defenderam a regulamentação dos cassinos no Brasil como forma de estímulo ao crescimento da infraestrutura do turismo, à geração de empregos e à arrecadação de tributos pelo Estado.
Um dos executivos ouvidos pela comissão, Torbin Prior, vice-presidente da Fertitta Entertainment – empresa com atuação global na exploração de cassinos e resorts – relatou a experiência de sucesso que países como a África do Sul e Singapura tiveram com a regulamentação dos jogos de azar. Segundo observou, ao discutir o tema, o Brasil tem uma oportunidade única de revolucionar o mercado de turismo, atrair empregos e arrecadação. Prior lembrou que na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, a arrecadação direta e indireta com a tributação sobre jogos é enorme.
Para Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, regularizar os cassinos é uma oportunidade única de estimular o turismo, e auxiliar o país a sair da crise. “É o momento de sermos criativos e explorarmos novas frentes para a arrecadação de tributos que serão investidos nas áreas sociais”, disse o parlamentar.
Andrew Abboud, vice-presidente da Las Vegas Sands Corporation, afirmou que experiências de sucesso em Singapura e na cidade de Macau, na China, só ocorreram porque o governo se comprometeu a estabelecer um ambiente regulatório seguro para atração de investimentos.
A posição do executivo foi reiterada pelo deputado Evandro Roman. “É necessário uma regulamentação eficiente, trabalhada com critérios sólidos para coibirmos práticas como a lavagem de dinheiro. Dessa forma, creio que poderemos ter, em um futuro próximo, a legalização dos cassinos.”
Demétrius Crispim