Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
Presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei que trata das dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), ouviu durante audiência pública, os Procuradores da República, Deltan Dallagnol e Diogo Castor, integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato da Policia Federal (PF). Os pessedistas Goulart (SP), João Rodrigues (SC), Sandro Alex (PR) e Delegado Éder Mauro (PA), participaram dos debates e pontuaram questões relevantes sobre o tema.
Para Joaquim Passarinho, a penalidade dos crimes de corrupção deve ser agravada para reduzir a impunidade. “Talvez de todas as dez medidas, essa é a mais importante e que mais vai municiar o judiciário e reduzir a indústria do embargo, para que essa sensação de impunidade não prospere, porque é ela que faz com que a corrupção seja praticada no país”.
Membro da comissão especial, Goulart destacou ser preciso analisar a repatriação do dinheiro ilícito. “O Brasil carece de novos investimentos e precisa trazer de volta esse dinheiro desviado. O que nós temos que fazer é que as medidas propostas sejam aplicadas e ampliadas para todas as instâncias e todos os agentes públicos”.
João Rodrigues pontuou que não se deve generalizar e que “nem todo político é ladrão”. Segundo o parlamentar, alguns artigos propostos na medida precisam ser melhor analisados. “O resguardo do período eleitoral deve ser levado em consideração nos casos de denúncias apresentadas perto das eleições. É importante fazer esse debate já que uma denúncia considerada infundada só depois das eleições, prejudica o candidato”.
Delegado Éder Mauro lembrou que o desfecho da Operação Lava Jato é o que a população espera. “A corrupção não está só em um partido, mas estamos esperando o resultado final. Que vá para cadeia todos os envolvidos independentemente de partido. Eu e toda a população brasileira estamos esperando o desfecho da Lava Jato”.
Sando Alex destacou que o debate da corrupção foi um tema abordado por ele em 2011, quando foi autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 11, que estende os efeitos do projeto Ficha Limpa para todos os cargos públicos. “É importante colocarmos em debate essa PEC 11, em conjunto com medida semelhante que está no Senado. Entendo que este é o momento para aprová-la”.
Durante cerca de cinco horas de audiência, o procurador Deltan Dallagnol apresentou o que ele considerou como “problemas” que precisam de uma solução rápida. “Nós do judiciário e da polícia somos confrontados todos os dias com a falta de instrumentos adequados para produzir justiça. Para isso, viemos aqui clamar às autoridades responsáveis em legislar, por soluções para reduzir os índices de corrupção e impunidade”.
Diane Lourenço