Deputado Herculano Passos (SP) – Fotos: Cláudio Araújo
A Comissão de Turismo da Câmara promoveu debate sobre o turismo rural. A audiência pública foi uma solicitação do presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (SP). Ele disse que a Lei sancionada ano passado (Lei 13.171/15) não abrangeu de forma eficaz a questão dos CNPJs dos proprietários de estabelecimentos que desempenham atividades turísticas.
“O setor não pode ter atividade rural, agrícola e pecuária com 2, 3 CNPJs, como acontece hoje, tem que ter só um. Coletamos informações e vamos trabalhar para melhorar essa atividade econômica e social tão importante para nosso país. Além disso, temos que avançar nas questões jurídicas, previdenciárias e turísticas consorciadas”, disse.
Deputado Professor Sérgio de Oliveira (PR)
O deputado Professor Sérgio Oliveira (PR) também participou da audiência e frisou que o turismo rural contribui para o crescimento do país. “Nesse tempo de mecanização é uma tendência natural à volta para o interior. É uma área com potencial absoluto, mas percebemos que 80% do setor está na informalidade. Devemos (deputados) construir um ambiente legal viável para a construção de políticas públicas de fomento ao turismo rural para gerar emprego, renda e qualidade de vida a todos”, declarou.
Participaram da audiência representantes do Ministério do Turismo e do Trabalho; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e de instituições que já praticam o turismo rural. Todos solicitaram uma política pública concreta para o setor e melhorias na legislação.
Carola Ribeiro