Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
O plenário da Câmara aprovou emenda aglutinativa 1/16 do governo, que garante a permanência da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresas (SMPE) na Secretaria de Governo (Segov). A sugestão foi incorporada, nesta quinta-feira (18), ao texto da Medida Provisória 696/15, que reorganiza órgãos ligados ao Planalto e reduz o número de ministérios (de 39 para 31). O texto original, formulado pela comissão mista que analisou a medida incorporava a secretaria ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), comemorou a manutenção do órgão na Segov e destacou a importância da secretaria no que diz respeito à implementação e execução de políticas de apoio ao micro e pequeno empreendedor. Segundo o parlamentar, a medida fortalece a economia do país.
“Manter a secretaria dentro da Presidência tem vários simbolismos, o principal é a demonstração de que o Governo Federal prioriza, como uma questão central, o estímulo e melhoria do ambiente de negócios e a ampliação desta atividade. É uma questão de estratégia e de lógica econômica estimularmos e fomentarmos os pequenos negócios, pois por meio deles é que o país vai sanar essa crise na economia. O PSD defendeu em plenário e o país saiu vitorioso. ”
O presidente do PSD, Guilherme Campos, destacou que a aprovação da emenda impediu que a secretaria fosse apenas um apêndice do MDIC. “Dentro da Presidência da República, a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas ganha a importância merecida e demonstra a preocupação do Planalto com os micros e pequenos empreendedores, pois eles apostam suas vidas nos próprios negócios e sustentam em larga escala a atividade econômica no Brasil.”
O texto segue para análise do Senado.
Carola Ribeiro