Deputado Joaquim Passarinho (PA) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, e Joaquim Passarinho (PA) comemoraram a aprovação do Projeto de Lei do Orçamento de 2015 (PLN 13/14), nessa terça-feira (17), em sessão do Congresso Nacional. Os parlamentares acataram o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que incluiu R$ 2,67 bilhões em emendas apresentadas pelos novos deputados e senadores eleitos em outubro de 2014.
Passarinho afirmou que a aprovação vai possibilitar a concretização das propostas do governo federal. “O país está esperando por isso. O governo está atuando com limitações pela não aplicação desse orçamento. A partir de agora, os ministérios vão usar os recursos para fazer com que a agenda positiva aconteça.”
Indio da Costa ressaltou que o governo precisará avaliar a melhor forma de aplicar os recursos. “Ele não poderá pagar todas as contas de uma vez. Então, será necessário pensar como aplicar os recursos.”
Continuam válidas as emendas individuais apresentadas no ano passado, que somam R$ 9,7 bilhões. Os recursos são de execução obrigatória, conforme a PEC do Orçamento Impositivo promulgada, nesta terça-feira (17), pelo Congresso Nacional.
A medida segue para sanção presidencial.
Renata Guimarães