A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (28), o parecer do deputado Carlos Souza (AM) ao Projeto de Lei 198/11, que determina que as sacolas plásticas distribuídas gratuitamente nos supermercados contenham as informações de volume e peso máximo suportado, material que é composto, riscos à saúde do consumidor e do meio ambiente, além de restrições de uso.
Segundo o deputado, o projeto vai atender as necessidades do consumidor e, principalmente, de donas de casa que muitas vezes perdem os produtos com o rompimento das sacolas. “A falta de informação sobre a quantidade de peso que a sacola plástica pode receber acarreta em diversos prejuízos aos consumidores”, disse.
Souza acredita que a medida pode estimular o interesse dos consumidores em preservar o meio ambiente também. “Não tem na sacola especificado quais são os componentes químicos que causam danos ao meio ambiente. É uma forma de conscientizar a população sobre o tempo que a sacola demora para se decompor”, pontuou.
Com a aprovação do relatório, duas emendas proposta pelo parlamentar foram acatadas. A primeira obriga que as medidas sejam adotadas também para as sacolas comercializadas. Informações de peso e volume máximos devem estar expressos, respectivamente, em gramas ou quilogramas e em centímetros cúbicos. A regra não se aplica à embalagem original do produto.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro