Deputado Thiago Peixoto (GO) – Foto: Cláudio Araújo
“Estamos discutindo esse tema de forma ampla e democrática. Tem alguém contra a escola em tempo integral, ou a dobrar a quantidade de horas aula do sistema atual, ou ainda, há alguém que se manifeste contra o jovem ter um protagonismo no nosso ensino médio? Se verificarmos o resultado educacional do país, desde 1997 não temos nenhum avanço no ensino médio. Nem em língua portuguesa, nem em matemática. Isso torna o ensino médio uma rede de emergência.”
As considerações do deputado Thiago Peixoto (GO) foram proferidas durante a audiência pública, nesta terça-feira (1), que debateu a Medida Provisória (MP) 746/16. Entre outras alterações na educação, a MP prevê que após o primeiro ano do ensino médio, o aluno escolha a área que deseja seguir profissionalmente e se especializar. Peixoto defende a proposta e acredita que o tema já foi amplamente discutido no Legislativo e pelas entidades docentes.
“É importante que estas mudanças sejam feitas de forma gradual. Temos a questão do número de escolas, da base curricular unificada, dos alunos que estudam à noite porque precisam trabalhar, enfim, são questões que podem ser ajustadas. Em relação ao financiamento, ele será definido pelo Congresso, por meio da Lei Orçamentária. Acredito que estes 40 dias são suficientes para ouvirmos as entidades e aprovarmos o relatório final até novembro e deixa-lo pronto para ir à Plenário”, esclareceu Peixoto.
GOVERNO FEDERAL
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rosseli Soares da Silva, declarou que o ensino médio apresenta baixos números de matrículas e mostrou dados que apontam a necessidade da reformulação do ensino médio.
“Hoje, apenas 17% da população ingressa no ensino superior, enquanto o PNE [Plano Nacional de Educação] prevê como meta 33%. Este ponto é importante, porque trata da especialização dos alunos. No Brasil, apenas 8,4% participaram de programas vocacionais ou cursos técnicos, na China esse percentual sobe para 44%, na Alemanha 47% e, na Itália, 86%. Mais de um milhão (1,7 mi) de jovens entre 15 e 24 anos nem estudam, nem trabalham”, avaliou o secretário.
Sobre as críticas em relação à escolha prematura de qual área o jovem deve decidir seguir, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, declarou que “essa flexibilização representa o exercício de liberdade dos currículos e permite que alunos tenham experiências em diferentes contextos. A base curricular unificada também deixará claro que cada aluno, de cada série, de cada estado tem o direito de aprender”
Maria Inês considerou ainda que “as políticas de valorização dos professores também precisam ser revistas e que a discussão está bem amadurecida entre as entidades docentes”.
Carola Ribeiro