Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Cláudio Araújo
O plenário da Câmara aprovou, ontem (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13, que indeniza os chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados na 2ª Guerra Mundial para produzir borracha natural na Amazônia e, assim, abastecer a indústria bélica norte-americana no período. O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, defendeu o reconhecimento dado a esses profissionais.
“Eles merecem o reconhecimento do Brasil pelo trabalho ao longo desse período, dentro da floresta amazônica. Os que sobreviveram às doenças, aos animais selvagens e a outros desafios devem ser tratados pelo governo como heróis”, argumentou.
O parlamentar lamentou, porém, que direitos como assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, aposentadoria aos 25 anos de serviço e prioridade na aquisição da casa própria, concedidos a ex-combatentes, não tenham sido aprovados. As medidas estavam previstas na PEC 556/02, preterida na votação.
De acordo com o texto aprovado, os seringueiros receberão indenização de R$ 25 mil em dinheiro e terão seu benefício mensal vitalício fixado em R$ 1,5 mil. O valor foi atualizado pelo mesmo índice usado para reajustar as aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a medida, atualmente, 12,8 mil beneficiários, dentre os soldados da borracha vivos e seus dependentes, recebem os recursos da Previdência Social.
A proposta, aprovada em dois turnos de votação, após acordo dos líderes partidários, segue para a análise do Senado Federal.
Luís Lourenço