Após longa peregrinação por Brasília, os deputados do Amazonas Átila Lins, Carlos Souza, Silas Câmara, vice-líder do PSD, e o governador do Estado, Omar Aziz, informaram que a Emenda Constitucional que prorroga a Zona Franca de Manaus (PEC 506/10) será votada amanhã pelo plenário da Câmara. O anúncio ocorreu após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
“O governo vai orientar seu líder na Câmara para que se vote, em 1º turno, a PEC da prorrogação da zona franca. Para a Lei da Informática ficou o compromisso que se vote até o 2º turno”, afirmou Aziz.
Na manhã de hoje (18), os parlamentares e o governador reuniram-se com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Ambos já haviam se comprometido em apoiar a votação da PEC, em 1º turno, essa semana.
“Foi uma reunião excelente. O governador teve um papel importantíssimo na negociação com os ministros e eles se comprometeram em votar o texto original da PEC, enviado pelo próprio Executivo, prorrogando a zona franca por mais 50 anos”, comemorou Silas Câmara.
Os parlamentares esperam que a sessão plenária de amanhã atinja o quórum necessário para a votação. Eles reforçaram que mesmo partidos da oposição, como DEM e PSDB, já manifestaram apoio à prorrogação dos benefícios fiscais da zona franca.
“A prorrogação é importante para todo o país e para a Amazônia. Definida a questão da Lei da Informática, creio que não há impedimento para a aprovação”, afirmou o líder da bancada, deputado Moreira Mendes (RO).
Luís Lourenço