Deputado Átila Lins (AM) - Foto: Heleno Rezende
A proposta que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2.073 (PEC 103/11), das áreas de livre comércio da região Norte (Amapá, Rondônia, Roraima, Amazônia e Acre) até 2.050, e prorroga por mais dez anos os incentivos da Lei da Informática (PL 6.727/13), foi aprovada pelo plenário, nessa quarta-feira (4). O texto segue para análise do Senado.
Os deputados Silas Câmara, vice-líder do PSD, Átila Lins e Carlos Souza, do Amazonas, comemoraram a aprovação. “A Zona Franca é um instrumento que deu certo e que hoje é imprescindível para continuarmos com o processo de desenvolvimento socioeconômico no estado”, pontuou Átila.
“Depois de muita luta conseguimos aprovar esse projeto que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos. Esta Casa está de parabéns, assim como o povo amazonense, o povo do Norte”, destacou Carlos Souza.
Silas Câmara lembrou que o meio ambiente também é resguardado devido aos estímulos provindos da zona franca. “A Amazônia tem 96% da sua camada vegetal preservada graças à ela. Chegamos ao final de uma corrida cheia de obstáculos. A união da bancada amazonense fez com que esse grande dia chegasse”.
O líder da sigla, deputado Moreira Mendes (RO), também demonstrou satisfação com a prorrogação dos incentivos. Ele destacou que a extensão da Lei da Informática, por mais dez anos, prorrogável até 2029, é uma vitória nacional. “Acompanho a região há 43 anos. Por isso, sei que os benefícios são estendidos para a chamada Amazônia Ocidental, que é composta pelo Amapá, Rondônia, Roraima, Amazonas e Acre. Destaco que o maior legado da zona franca é a preservação da floresta. Lembro ainda que as indústrias de informática de todo o país continuarão recebendo as isenções fiscais por conta dessa aprovação ”, finalizou.
Carola Ribeiro