Deputado Paulo Magalhães (BA) – Fotos: Cláudio Araújo
A comissão especial que analisa o impeachment conheceu nesta quarta-feira (6) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O parlamentar decidiu pela admissibilidade do processo. O deputado Paulo Magalhães (BA) apresentou reclamação por escrito à mesa ao afirmar que o documento contém “elementos estranhos” e que parte da denúncia remete a fatos ocorridos em 2014.
“Quando a Presidência da Casa aceitou o pedido de impeachment, decidiu que apenas a edição de decretos suplementares e as chamadas pedaladas fiscais seriam objeto de análise. Tudo que se refere ao ano de 2014 não pode fazer parte do relatório”, argumentou Magalhães.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB) endossou as palavras do parlamentar. Para ela, o texto do relator dá brechas para a criação de uma nova jurisprudência ao ligar as denúncias a fatos ocorridos em 2014, o que segundo ela poderia tornar o processo nulo.
Deputado Rogério Rosso (DF)
O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou que a análise do relatório pode se estender pelo próximo final de semana, já que não houve acordo comum entre os partidos governistas e a oposição. Ele afirmou que a intenção é abrir o debate ainda nesta sexta-feira (8), quando termina o prazo de vistas ao relatório.
De acordo com o presidente, a discussão se iniciará às 14h. Se o número de inscritos for muito grande, existe a possibilidade de que a Câmara funcione normalmente no sábado e no domingo. E hoje (6), antes mesmo do início da sessão, deputados formavam fila para garantir o nome na lista de inscrição.
“O Congresso não pode ser penalizado por querer trabalhar. Não vejo nenhum dispositivo que proíba isso”, afirmou Rosso. A decisão de manter os trabalhos no final de semana, porém, só sairá na própria sexta-feira, quando a comissão terá em mãos o número exato de inscritos.
De acordo com o regimento interno da Câmara, todos os 513 deputados têm o direito de fazer o uso da palavra por 15 minutos, cada um, antes da votação final do relatório.
Renan Bortoletto