Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Heleno Rezende
Aumentar a competitividade entre as empresas de telecomunicação para disputar contratos de autorização. Esse é o objetivo do governo federal ao considerar a possibilidade de ceder patrimônios públicos para essas empresas e extinguir a modalidade contratual de regime público. A medida foi debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), nessa terça-feira (7), e, segundo dados do Ministério das Comunicações, o curto prazo para implantar a tecnologia de quarta geração de banda larga, 4G, motiva o governo a ceder estes espaços para as empresas de telefonia, que em contrapartida, devem investir cerca de R$ 100 bilhões antes da Copa do Mundo Fifa 2014.
Para o deputado Arolde de Oliveira (RJ), trata-se de uma alternativa que dará mais celeridade a implantação da tecnologia, mas reforçou que as empresas ainda precisam se empenhar para melhorar a qualidade de seus serviços. “Independente dessa doação, as empresas privadas também devem investir mais no sistema 4G”, pontuou.
Silas Câmara (AM) acredita que estes patrimônios teriam melhor aproveitamento se fossem devolvidos ao poder público para atender a população. “No município de Envira, por exemplo, tem um prédio abandonado e uma torre que não funciona. Isso colocado nas mãos do município pode ser transformado numa bela escola, um hospital, um albergue”, destacou.
Os patrimônios públicos são prédios, aparelhos eletrônicos, móveis e outros cedidos para empresas de telefonia para que os ocupam por meio de contrato de concessão até 2025, quando devem ser devolvidos aos governo.
Carola Ribeiro
