O deputado Herculano Passos (SP) participou, nessa quarta-feira (8), em Brasília, do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Representantes de governos estaduais, municipais e federal discutiram soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos. Um dos principais caminhos apontados foi a adoção do novo pacto federativo com a União, que deverá permitir às prefeituras ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos.
Como membro da Comissão do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados, Passos falou da importância da revisão da divisão do bolo tributário em benefício dos municípios. “Sei da angústia dos prefeitos, que veem as necessidades da população e não conseguem atender por falta de recursos. A vida acontece nos municípios e é o ente federado mais prejudicado nesta situação equivocada que hoje está posta. Então, é só com a revisão do pacto federativo que as prefeituras poderão cuidar com mais qualidade das questões de mobilidade, sustentabilidade e todas as demais. Este é o trabalho que vamos fazer na comissão.”
Para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também presente, é impossível discutir o tema da mobilidade sem falar de políticas de sustentabilidade. Mas, segundo ele, as políticas sustentáveis impactam ainda mais no custo dos projetos no setor de transporte, que já é alto. “A mobilidade urbana ocupa um espaço na prateleira de qualquer gestor, ao lado da saúde e da educação. Porém, esse tema tem uma vinculação muito grande com o novo pacto federativo. duvido que qualquer prefeitura tenha orçamento disponível para executar qualquer projeto nesse sentido, seja um BRT ou o alargamento de uma via”.
Convênio
Durante a Arena, o Ministério das Cidades assinou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 6,7 milhões. O objetivo é acompanhar as políticas públicas de mobilidade e os resultados delas em quatro cidades – Brasília, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte – no campo da qualidade de vida, no que diz respeito ao meio ambiente.
Da Assessoria