Nesta quarta-feira (10), o deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, utilizou a tribuna para ressaltar a importância do reordenamento da tabela do Supersimples. O parlamentar fez referência ao Projeto de Lei Complementar 448/14, apresentado conjuntamente, na última legislatura, pelo presidente nacional do PSD, Guilherme Campos, e pelos ex-deputados Roberto Santiago (SP) e Eduardo Sciarra (SP).
“Ontem (9), no Pará, recebemos o ministro Guilherme Afif Domingos para debater sobre a reformulação com empresários e comerciantes paraenses. O ministro está visitando todo o país para levar à sociedade essa discussão e apontar as melhorias que a proposta vai trazer para as micro e pequenas empresas, que asseguram o emprego e renda do cidadão, em especial, nessa época de crise. Precisamos incentivá-las cada vez mais.”
O projeto modifica o regime tributário do Supersimples ao reduzir de sete para quatro tabelas de alíquotas (uma para atividades do comércio, outra para indústria e duas para serviços), e diminuir de 20 para apenas sete as faixas de faturamento, sendo duas delas de transição. As faixas de mudança adotam metodologia de cálculo progressivo similar à do Imposto de Renda (IR) para pessoa física.
Carola Ribeiro