Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
Objeto presente no bolso de qualquer cidadão brasileiro, o uso do aparelho celular começa a ter suas primeiras restrições em alguns ambientes de trabalho. Projeto de Lei (PL 2.531/15) de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, pretende proibir o uso em centros cirúrgicos.
Passarinho alega que o objetivo da proposta é aumentar o nível de concentração do profissional da saúde e evitar filmagens ou fotos não autorizadas pelos pacientes.
“Alguns profissionais da saúde filmam situações em que o paciente é um famoso, um cantor ou uma pessoa qualquer apenas pra registrar como é o seu trabalho. Mas isso não pode acontecer, mesmo porque não há autorização, e esse material, às vezes, cai em uma rede social sem que haja a permissão”, explicou.
O deputado lembra que os profissionais que trabalham em áreas onde são feitas as cirurgias devem estar com sua atenção totalmente voltada ao trabalho por se tratar de procedimentos delicados, que podem determinar o salvamento de uma vida.
“Se você está em um centro cirúrgico, está lá para operar, prestar assistência, e não para ficar ao telefone. Fazer imagens ou fotos é uma forma de usurpar o direito do paciente, uma espécie de violação do direito de imagem.”
No projeto, Passarinho especifica que fica proibido também o uso de tablets, microcomputadores e similares. Em casos de parto de recém-nascidos, a fotografia ou filmagem permanece liberada havendo consenso dos pais.
A matéria aguarda distribuição da Mesa Diretora da Câmara para tramitação nas comissões temáticas.
Renan Bortoletto