“A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou, em janeiro, o reajuste de 83,33% na bandeira vermelha (quando as termelétricas são ligadas e ocorre aumento de custos), o que fez com que a tarifa subisse de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 KWh consumido. No entanto, os reajustes não estão sendo feitos de forma uniforme. Nos estados do Pará, Tocantins e Acre há reajuste extraordinário de 5,5%. Com isso o aumento médio da energia elétrica paraense chega a mais de 40%.”
Essa foi a justificativa do deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, ao apresentar requerimento para realização de mesa redonda, no Pará, para debater os preços da energia elétrica com os órgãos competentes. A solicitação foi aprovada, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Minas e Energia (CME).
Passarinho relatou que a concessionária Centrais Elétricas do Pará (Celpa) foi vendida, em 2012, para a Equatorial Energia S/A, do Maranhão, uma vez que a Celpa estava em fase de recuperação judicial. “Nosso questionamento principal é saber como é gerida a política energética do estado do Pará. Acredito que o debate é bastante salutar devido a amplitude e gravidade do tema.”
O deputado Chapadinha (PA) apoiou a solicitação de Passarinho. A reunião ainda não tem data agendada.
Além da Aneel e da Celpa, serão convidados para a mesa redonda representantes do Ministério de Minas e Energia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Carola Ribeiro