Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, afirmou em audiência pública, nesta quarta-feira (8), que o progresso do país não pode depender da pobreza de uma região. Realizado em conjunto pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA); Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Minas e Energia (CME), o debate abordou o cumprimento das condições mínimas exigidas da empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte para obter a licença ambiental definitiva.
Para Passarinho, a usina é um dos projetos mais importantes do país, mas há condicionantes que precisam ser atendidos para que a obra possa seguir adiante. “A proteção da reserva indígena e a preservação da pesca artesanal foram acertadas previamente para que o consórcio deixasse os moradores do local em condições dignas de vida. Essas pessoas estão sendo remanejadas para longe onde não há escola ou hospital. A licença final não pode ser dada enquanto essa e outras condicionantes não forem cumpridas.”
Passarinho acrescentou que, além da questão ambiental, é preciso considerar os efeitos sociais deixados ao término das obras. “Só este ano 20 mil operários da construção civil, em Vitória do Xingu, ficarão desempregados. Com isso, eles migrarão para periferias das cidades próximas gerando demandas de segurança, saneamento, habitação, saúde e educação, que não estão previstas nas receitas das prefeituras.
O parlamentar relatou que a defensoria pública, associações e prefeituras do estado já estão ajuizando ações em defesa dessas famílias. O diretor socioambiental do Consórcio Norte Energia, José Anchieta Santos, disse que “o reassentamento melhorou as condições de vida de 15 mil pessoas que viviam em condições precárias”.
O representante da entidade Xingu Vivo, Cláudio Curuaia, disse que as pessoas estão sendo “removidas à força e ameaçadas constantemente”.
Carola Ribeiro