O presidente da Comissão Especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850)/16), deputado Joaquim Passarinho (PA), discursou em plenário em defesa da criminalização do caixa dois. O item consta no relatório aprovado nesta madrugada pelo colegiado.
O parlamentar lembrou que foram mais de 110 horas de audiência, mais de 100 convidados ouvidos com participação assídua de muitos parlamentares. Ele disse que o resultado não é perfeito mas é uma demonstração de que o legislativo está antenado ao que diz a população.
“Estamos tentando propôr algo que combata a corrupção, mas ela é endêmica. Está no Judiciário, no Ministério Público e nessa Casa. Não podemos andar para trás, jogar todo o trabalho que fizemos fora. Precisamos de calma para votar as dez medidas”.
A criminalização do caixa dois é prevista no item 8 do relatório aprovado pela Comissão. Conforme o texto, os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça Eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois, com pena de dois a cinco anos de prisão. O texto prevê ainda multas para os partidos políticos.
No início da tarde, os deputados aprovaram o regime de urgência para votação do PL 4.850/16 que trata das dez medidas anticorrupção.
Demétius Crispim