O deputado Joaquim Passarinho (PA) considerou que os efeitos sociais deixados pela construção de grandes obras devem ser avaliados com a mesma importância dos impactos ambientais causados. A análise do vice-líder do PSD foi feita em audiência pública, realizada pela Comissão de Minas e Energia (CME), nesta quarta-feira (13).
Embora o debate tenha tratado sobre as dificuldades em obter licença ambiental e impactos de empreendimentos dos setores elétrico e de mineração, o parlamentar destacou os problemas sociais causados pelo aumento da população no local da obra.
“Têm 40 mil pessoas trabalhando na construção da hidrelétrica de Belo Monte e, ao término da obra, as pessoas se fixam na região. Isso causa um impacto no estado e no município por educação, saúde, mobilidade, segurança pública, entre outros. Esses empreendimentos são liberados sem uma previsão de condicionante social, que precisa ser visto desde a implementação para não ter que correr atrás do prejuízo depois”, defendeu.
Passarinho lembrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não considera as questões acima. “Esses grandes projetos trazem com eles um aumento de serviços que têm que ser bancados por alguém. Os estados e municípios não estão preparados para isso e, por isso, precisamos prepará-los para que possam absorver esse tipo de demanda que não é do governo federal”, justificou. Ele pontuou ainda a necessidade da participação dos Estados e Municípios no processo de liberação de obras, atualmente feito somente pelo governo federal.
Da Redação