Foi relançada nesta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O deputado Joaquim Passarinho (PA) é o vice-presidente. O relançamento do colegiado, dá continuidade aos esforços do setor que há 12 anos atua em parceria com o Legislativo Federal.
Deputado federal Joaquim Passarinho, ao centro da mesa, de terno claro. Foto: Cláudio Araújo
“O pequeno empreendedor carrega esse país nas costas e representa, atualmente, quase 30% do PIB Nacional. Precisamos manter viva a Lei do Simples, que precisa ser estendida para a folha de pagamento e para a criação de um Simples Empresarial. Temos muito que trabalhar para ajudar manter o pequeno e microempreendedor a gerar empregos neste país”, destaca Passarinho.
De acordo com estudo apresentado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ao longo dos últimos anos as micro e pequenas empresas obtiveram um saldo positivo na geração de emprego, resultando em 11,6 milhões de novos postos de trabalho. O diretor de Administração e Finanças da instituição, Carlos Melles, destacou que a parceria com o legislativo resultou na aprovação de oito leis complementares, que fomentam o empreendedorismo.
“Todos os aprimoramentos das leis para os pequenos negócios nasceram do Congresso, que é quem representa o povo. Entre eles, a criação dos Microempreendedores Individuais (MEI), o Refis (programa de refinanciamento das dívidas dos pequenos empreendedores) e mais recentemente a Empresa Simples de Crédito e o Cadastro Positivo, duas leis que vão dar um alento ao empresário”, afirmou Melles.
Também participou do evento, Afif Domingos, que foi o ex-presidente do Sebrae e é o atual assessor especial do ministro da Economia. Ele destacou que o Congresso ajudou a desburocratizar e simplificar as legislações voltadas para o segmento. “Todas as votações no Congresso foram aprovadas por unanimidade. Tivemos uma exemplar atuação dos deputados e senadores.”
Diane Lourenço