Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
O presidente da comissão especial que analisa a proposta que cria medidas anticorrupção (PL 4.850/16), deputado Joaquim Passarinho (PA), respondeu, nesta quarta-feira (5), a críticas feitas ao projeto durante audiência pública. O parlamentar registrou a discordância do colegiado quanto a declarações feitas pelo jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Dieter.
Dieter afirmou ser favorável ao combate à corrupção, mas ressaltou que as sugestões do Ministério Público definem penas desproporcionais, aumentam o “já exagerado” poder de polícia, e premiam “atitudes criminosas” praticadas por promotores e juízes.
Conforme o acadêmico, a proposta é “uma tentativa do MP de ter sua atuação facilitada e de usurpação das prerrogativas do Legislativo”, e que a aprovação do projeto significaria uma renúncia por parte da Câmara sob a forma de uma rendição moral, que colocaria o Parlamento à mercê dos órgãos responsáveis pela incriminação, no caso, o próprio Ministério Público.
Em resposta, Passarinho ponderou que a Câmara dos Deputados é uma Casa democrática. “Estamos ouvindo a todos. Passamos hoje de 70 pessoas ouvidas, sendo que grande parte tem falado contra o projeto. Não estamos aqui pendendo para nenhum lado. Seremos democráticos. Isso quer dizer que nem todos estarão satisfeitos com o resultado, mas a maioria sim”, disse.
Demétrius Crispim