Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Fotos: Cláudio Araújo
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), afirmou, nesta terça-feira (14), durante audiência pública na comissão especial que discute a reforma política, que é a favor da inclusão de cláusula que barre a participação de partidos sem representação no Congresso Nacional.
Para ele, as siglas consideradas “nanicas” não devem dispor do mesmo tempo de propaganda eleitoral na televisão e nem ter acesso ao fundo partidário nas mesmas proporções de legendas já consolidadas. “Não dá para um partido que não tem representação ter os mesmos direitos de um com representação. É necessária essa restrição”, ressaltou.
Guilherme Campos, presidente interino do PSD
A audiência contou com a participação do presidente nacional interino do PSD, Guilherme Campos. Ele disse que a legenda trabalha, principalmente, em dois pontos vitais da reforma política: o fim das coligações nas eleições proporcionais e a implantação da cláusula de desempenho. E reforçou o entendimento de Passarinho. “Acreditamos que deve haver um mínimo necessário de representatividade nacional para que as legendas tenham direito a participar tanto do fundo partidário quanto do tempo de televisão”.
Campos também fez uma ressalva sobre o sistema de sobras. “No entendimento do PSD, essa sobra poderia ser direcionada para aqueles que tiveram mais votos, tornando o processo mais justo para o eleitor e para o próprio candidato que recebe votação expressiva, mas nem sempre é eleito”.
O presidente interino acredita, porém, que ainda é preciso haver mais convergência entre os líderes partidários para que a reforma avance. “Todos têm uma versão, uma visão, e é praticamente unânime que precisamos de uma reforma política. É preciso chegar a um consenso e compatibilizar todas essas opiniões”, completou Campos.
Renan Bortoletto