Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
Sob a presidência do deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, a comissão especial destinada a estabelecer medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) aprovou, nesta terça-feira (2), mais de 40 requerimentos de audiências públicas. Entre os convidados à prestarem contribuição acerca do tema estão os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e, os ex-ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito.
Questionado sobre o curto prazo para ouvir as mais de 60 testemunhas devido a impeditivos do segundo semestre, como eleições municipais, Passarinho declarou que formará mesas com quatro convidados, por audiência. “Combate a corrupção é mais importante que eleições. Não se pode perder o foco, pois é um projeto que veio da sociedade que está ansiosa para ver o resultado”.
O primeiro convidado a ser ouvido será o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos trabalhos da operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF). Na última segunda-feira (25), Passarinho esteve na sede da instituição em Curitiba, quando Moro se comprometeu a dar uma palestra sobre suas ações frente à operação. A explanação de Moro será na quinta-feira (4), às 9h.
O colegiado também aprovou o convite do parlamentar ao Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques.
Entre as medidas previstas no projeto, estão a prevenção à corrupção; transparência e proteção à fonte de informação; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; e responsabilização dos partidos políticos; e criminalização do caixa dois.
Carola Ribeiro