O presidente Comissão Especial que analisa projeto de lei de medidas anticorrupção (PL 4.850/16), deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, anunciou, nesta terça-feira (20), que o colegiado fará uma sessão especial, no dia 10 de outubro, sobre o tema da criminalização do caixa dois eleitoral. O tema veio à tona ontem, quando houve a tentativa de votação em plenário da emenda que previa a anistia para a prática, no Projeto de Lei (PL) 1.210/07.
Passarinho criticou a decisão de colocar a medida na pauta do plenário. “O texto não era de conhecimento dos deputados e tudo aconteceu de uma forma muito estranha. O Plenário se rebelou e exigiram que o presidente retirasse o projeto da pauta. O tema do caixa dois está previsto na oitava medida das dez que discutimos aqui nesta comissão e se fosse o caso, poderíamos tê-la votado antecipadamente”, disse.
Conforme o texto analisado pela comissão especial, a oitava medida contra a corrupção propõe a modificação da Lei nº 9.096/95 (Lei dos partidos políticos) para prever a responsabilização objetiva das legendas em relação à contabilidade paralela, o chamado caixa dois, criminalizando a prática.
“O episódio de ontem abriu um sinal de alerta. O momento do Brasil é outro, a sociedade está mais vigiliante e, mesmo assim, ainda existe político querendo fazer este tipo de manobra. Nós não aceitamos, e é nossa obrigação fazer tudo de forma transparente. Se há algum tipo de interesse em livrar alguém que se faça às claras”, concluiu Passarinho.
Demétrius Crispim